Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ZECA DO SÃO BENEDITO
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Promove honraria de Titulo de Cidadão Igarapeense ao Sr. FRANCISCO CANIDÉ e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: José Almeida de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Igarapé do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
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Fixa os subsídios dos Vereadores Poder Legislativo Municipal de Igarapé do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: José Almeida de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice Prefeito do Municipal de Iguapé do Meio/MA e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Protocolo: 9
Turno: -
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Requer a reconstrução da Escola Municipal Bom Jesus de Lagem comprida com complementação de um auditório totalmente climatizado e toda parte estrutural da escola. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Institui o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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“Institui o décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Igarapé do Meio – MA e dá outras providências.” - - |
Aprovado |