Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/12/2024 - 09:00
Encerramento: 20/12/2024 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: ZECA DO SÃO BENEDITO / PL
Vice-Presidente: ANTONIO DO TARUMÃ / PL
Primeiro-Secretário: SERGIOMAR LIMA / PL
Segundo-Secretário: MATEUS MARTINS / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DO TARUMÃ / PL
DACI VIANA / PP
GILBERTO / PP
HÉLIO DO GÁS / PP
IVANE MESQUITA / PL
MATEUS MARTINS / PL
PROF. GIL / PL
SERGIOMAR LIMA / PL
ZECA DO SÃO BENEDITO / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: SERGIOMAR LIMA
Número de Protocolo: 7
Solicita que seja concedido aumento salarial de 30% para os Conselheiros Tutelares
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: ZECA DO SÃO BENEDITO
Número de Protocolo: 8
Promove Honraria de Titulo de Cidadão Honorário Igarapeense ao Senhro JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: José Almeida de Sousa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 68 de 2024
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DACI VIANA - Sim
  • GILBERTO - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • ZECA DO SÃO BENEDITO - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2024
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DACI VIANA - Sim
  • GILBERTO - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • ZECA DO SÃO BENEDITO - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2024
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DACI VIANA - Sim
  • GILBERTO - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • ZECA DO SÃO BENEDITO - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANTONIO DO TARUMÃ / PL
    DACI VIANA / PP
    GILBERTO / PP
    HÉLIO DO GÁS / PP
    IVANE MESQUITA / PL
    MATEUS MARTINS / PL
    PROF. GIL / PL
    SERGIOMAR LIMA / PL
    ZECA DO SÃO BENEDITO / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
    Autor: ZECA DO SÃO BENEDITO
    Número de Protocolo: 1
    Promove honraria de Titulo de Cidadão Igarapeense ao Sr. FRANCISCO CANIDÉ e dá outras providências
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
    Autor: José Almeida de Sousa - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
    Aprovado 1ª votação
    3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
    Número de Protocolo: 4
    Fixa os subsídios dos Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Igarapé do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
    Fixa os subsídios dos Vereadores Poder Legislativo Municipal de Igarapé do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
    Autor: José Almeida de Sousa - Prefeito Municipal
    Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice Prefeito do Municipal de Iguapé do Meio/MA e dá outras providencias.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 69 de 2024
    Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
    Número de Protocolo: 9
    Requer a reconstrução da Escola Municipal Bom Jesus de Lagem comprida com complementação de um auditório totalmente climatizado e toda parte estrutural da escola.
    Aprovado
    7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
    Número de Protocolo: 5
    Institui o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA, e dá outras providências.
    Aprovado
    8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
    Número de Protocolo: 3
    “Institui o décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Igarapé do Meio – MA e dá outras providências.”
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DACI VIANA - Sim
  • GILBERTO - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • ZECA DO SÃO BENEDITO - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2024
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DACI VIANA - Sim
  • GILBERTO - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • ZECA DO SÃO BENEDITO - Sim
  • Requerimento nº 69 de 2024
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DACI VIANA - Sim
  • GILBERTO - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • ZECA DO SÃO BENEDITO - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2024
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DACI VIANA - Sim
  • GILBERTO - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • ZECA DO SÃO BENEDITO - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2024
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DACI VIANA - Sim
  • GILBERTO - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • ZECA DO SÃO BENEDITO - Sim
  • Projeto de Lei nº 9 de 2024
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DACI VIANA - Sim
  • GILBERTO - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • ZECA DO SÃO BENEDITO - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2024
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DACI VIANA - Sim
  • GILBERTO - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • ZECA DO SÃO BENEDITO - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2024
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DACI VIANA - Sim
  • GILBERTO - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • ZECA DO SÃO BENEDITO - Sim



  • Expedientes



    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.




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