8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS E A CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS POVOADOS LAGE COMPRIDA E SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BACURI II AO POVOADO RETIRO DOS PRETOS E À COMUNIDADE MATA DO ZÉ VITOR, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA.

INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CRIMINOSO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.

O Vereador que abaixo subscreve vem, respeitosamente, indicar que esta Egrégia Casa Legislativa, a disponibilização de um veículo próprio para a SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estampido no município de Igarapé do Meio, visando à proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), recém-nascidos, idosos e animais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRINHA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO COLETIVA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA.