{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio com estampido no munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), rec\u00e9m-nascidos, idosos e animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRINHA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Comiss\u00e3o Permanente - COMSSPERM", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O COLETIVA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 002/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS E A CRIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE ATENDIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NOS POVOADOS LAGE COMPRIDA E S\u00c3O VICENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BACURI II AO POVOADO RETIRO DOS PRETOS E \u00c0 COMUNIDADE MATA DO Z\u00c9 VITOR, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA PERFURA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO POVOADO CRIMINOSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "SERGIOMAR LIMA", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, respeitosamente, indicar que esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo pr\u00f3prio para a SECRETARIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}