Indicação nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS E A CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS POVOADOS LAGE COMPRIDA E SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA.
Indexação
Observação