Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ALIADA À CRIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, AUTORIZA SUA AQUISIÇÃO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
O Vereador que abaixo subscreve vem, respeitosamente, indicar que esta Egrégia Casa Legislativa, a instalação de guarda-corpos na parte posterior e lateral da RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DO POVOADO SÃO VICENTE, BEM COMO A READEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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| 2 |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 1 |
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CRIMINOSO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA. - |
Matéria lida |