Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Dispensa dos tramites regimentais nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Protocolo: 221
Turno: -
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PEDIDO DE DISPENSA DOS TRÂMITES REGIMENTAIS - PDL nº 15/2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SE. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: LEIDE DO SÃO BENEDITO
Protocolo: 222
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SE. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1º TURNO - - |
Aprovado 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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PROJETO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA. 1º TURNO - - |
Aprovado 1ª votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Protocolo: 223
Turno: -
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PROJETO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA. 2º TURNO - - |
Aprovado 2ª votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Protocolo: 225
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 2º TURNO - - |
Aprovado 2ª votação |