Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2025 - 14:00
Encerramento: 18/06/2025 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO DO TARUMÃ / PL
Vice-Presidente: MATEUS MARTINS / PL
Primeiro-Secretário: IVANE MESQUITA / PL
Segundo-Secretário: DIMAS SOUZA / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DO TARUMÃ / PL
DIMAS SOUZA / PL
HÉLIO DO GÁS / PP
IVANE MESQUITA / PL
LAMPARINA DO PURAQUEU / PL
LEIDE DO SÃO BENEDITO / PL
MATEUS MARTINS / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: HÉLIO DO GÁS
Número de Protocolo: 118
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de cursinho preparatório anual destinado aos estudantes que tenham concluído o ensino médio, com foco na preparação para o ENEM e vestibulares, mediante processo seletivo baseado nas melhores médias escolares.
Matéria lida
2 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: HÉLIO DO GÁS
Número de Protocolo: 119
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção da estrada vicinal que liga a Vila Primavera (CEPLAC) aos lotes agrícolas da comunidade, bem como a execução da mesma obra no Povoado Cajazeiras, visando melhorar o acesso às áreas de produção rural.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: LEIDE DO SÃO BENEDITO
Número de Protocolo: 122
REQUERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AMBULÂNCIA DE SUPORTE MÉDIO PARA A REGIÃO DE LAJE COMPRIDA – IGARAPÉ DO MEIO/MA.


Obs.: PEDIDO DE DISPENSA PELA AUTORA
Matéria lida
4 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: LEIDE DO SÃO BENEDITO
Número de Protocolo: 123
REQUERE AO EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES, JADER BARBALHO FILHO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES.


Obs.: PEDIDO DE DISPENSA PELA AUTORA
Matéria lida
6 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 124
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA, READEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA ESCOLA BOM JESUS, POVOADO LAGE COMPRIDA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA ANEXA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: HÉLIO DO GÁS
Número de Protocolo: 125
Indica a Sra. Prefeita Aldenira Silva, transferência da ambulância modelo S10 do Povoado Lage para o Povoado São Vicente, no município de Igarapé do Meio.


Obs.: INDICAÇÃO VERBAL
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DO TARUMÃ / PL
DIMAS SOUZA / PL
HÉLIO DO GÁS / PP
IVANE MESQUITA / PL
LAMPARINA DO PURAQUEU / PL
LEIDE DO SÃO BENEDITO / PL
MATEUS MARTINS / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: HÉLIO DO GÁS
Número de Protocolo: 90
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO E PUBLICITÁRIO, O FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E CASAS DE SHOW PRÓXIMOS A TEMPLOS RELIGIOSOS, ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: LEIDE DO SÃO BENEDITO
Número de Protocolo: 122
REQUERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AMBULÂNCIA DE SUPORTE MÉDIO PARA A REGIÃO DE LAJE COMPRIDA – IGARAPÉ DO MEIO/MA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: LEIDE DO SÃO BENEDITO
Número de Protocolo: 123
REQUERE AO EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES, JADER BARBALHO FILHO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 19 de 2025
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2025
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2025 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e Mesa Diretora.




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