Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO DO GÁS
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO E PUBLICITÁRIO, O FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E CASAS DE SHOW PRÓXIMOS A TEMPLOS RELIGIOSOS, ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: LEIDE DO SÃO BENEDITO
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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REQUERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AMBULÂNCIA DE SUPORTE MÉDIO PARA A REGIÃO DE LAJE COMPRIDA – IGARAPÉ DO MEIO/MA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: LEIDE DO SÃO BENEDITO
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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REQUERE AO EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES, JADER BARBALHO FILHO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES. - - |
Aprovado |