SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO ESTADO DO MARANHÃO

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IND 107/2025 - Indicação Ementa: INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ROSALINA LICAR. Apresentação: 29 de Outubro de 2025 Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 13:42:58 Autor: HÉLIO DO GÁS Resultado: Retirado da pauta por falta de quórum especifico Texto Original
IND 108/2025 - Indicação Ementa: INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DO PAU D’ARCO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA Apresentação: 5 de Novembro de 2025 Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 10:06:49 Autor: IVANE MESQUITA Resultado: Matéria lida Texto Original
PDC 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. JOSIMAR CUNHA RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL JOSIMAR MARANHÃOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Agosto de 2025 Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:30:51 Autor: LEIDE DO SÃO BENEDITO Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim HÉLIO DO GÁS - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim MATEUS MARTINS - Sim PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original
PDC 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ IGARAPEENSE A EXMA. SRA. SUELY SOUSA Apresentação: 24 de Setembro de 2025 Protocolo: 179/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 15:03:55 Autor: DIMAS SOUZA Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim HÉLIO DO GÁS - Sim IVANE MESQUITA - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim MATEUS MARTINS - Sim PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim
PDC 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Setembro de 2025 Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 12:19:16 Autor: SERGIOMAR LIMA Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim HÉLIO DO GÁS - Sim IVANE MESQUITA - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original
PDC 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA A EXMA. SRA. ALDENIRA CARREIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Setembro de 2025 Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 12:24:02 Autor: IVANE MESQUITA Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim HÉLIO DO GÁS - Sim IVANE MESQUITA - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original
PDC 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PEDRO RICARDO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 15:50:34 Autor: ANTONIO DO TARUMÃ Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim HÉLIO DO GÁS - Sim IVANE MESQUITA - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim MATEUS MARTINS - Sim PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original
PDC 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. CICERO FLÁVIO CASTROS DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 15:54:21 Autor: PROF. GIL Texto Original
PDC 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. LEILSON MAGALHAES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 15:55:36 Autor: MATEUS MARTINS Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim HÉLIO DO GÁS - Sim IVANE MESQUITA - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim MATEUS MARTINS - Sim PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original
PDC 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. SUELY DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 15:56:51 Autor: DIMAS SOUZA Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim HÉLIO DO GÁS - Sim IVANE MESQUITA - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim MATEUS MARTINS - Sim PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original
PDC 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 15:58:03 Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim HÉLIO DO GÁS - Sim IVANE MESQUITA - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim MATEUS MARTINS - Sim PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original
PDC 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 15:59:03 Autor: HÉLIO DO GÁS Resultado: Rejeitado Data Votação: 24 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Rejeitado ANTONIO DO TARUMÃ - Não DIMAS SOUZA - Não HÉLIO DO GÁS - Sim IVANE MESQUITA - Não Votou LAMPARINA DO PURAQUEU - Não MATEUS MARTINS - Não PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original
PRL 1/2025 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO. Apresentação: 20 de Março de 2025 Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 10:29:52 Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRETARIALEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim HÉLIO DO GÁS - Sim IVANE MESQUITA - Sim LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim MATEUS MARTINS - Sim PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025 Texto Original
PRL 3/2025 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM TRANSPORTE AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Agosto de 2025 Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:53:30 Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim IVANE MESQUITA - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim MATEUS MARTINS - Sim PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original
PRL 5/2025 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Setembro de 2025 Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 21:55:25 Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim HÉLIO DO GÁS - Sim IVANE MESQUITA - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim PROF. GIL - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original
PLEME 1/2025 - Projeto de Emenda Ementa: Altera a Lei 10/2024 para dispor sobre o cargo de Diretor Administrativo, estabelecer funções de cargo comissionado, criar tabela de vencimentos e reajustar vencimentos. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025 Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 12:01:00 Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim HÉLIO DO GÁS - Sim IVANE MESQUITA - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim MATEUS MARTINS - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original
PLEME 2/2025 - Projeto de Emenda Ementa: SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO FUTURAMENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM IGARAPÉ DO MEIO - MA Apresentação: 5 de Novembro de 2025 Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 15:05:53 Autor: IVANE MESQUITA
VT 1/2025 - Veto Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo no 015/2025, de autoria do Vereador Antônio do Tarumã, que "Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de táxi no Município de Igarapé do Meio e dá outras providências". Apresentação: 22 de Outubro de 2025 Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 9:58:25 Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado ANTONIO DO TARUMÃ - Sim DIMAS SOUZA - Sim IVANE MESQUITA - Sim LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim SERGIOMAR LIMA - Sim Texto Original