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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO UBIRATAN.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:18:49
Autor:
SERGIOMAR LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ROSALINA LICAR.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:25:03
Autor:
SERGIOMAR LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A INSTALAÇÃO DE NOVA CAIXA D’ÁGUA E AJUSTES TÉCNICOS NA BOMBA DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO GOIABA – IGARAPÉ DO MEIO/MA
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 10:37:00
Autor:
LAMPARINA DO PURAQUEU
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE VILA FALCÃO, OU, ALTERNATIVAMENTE, A ADOÇÃO DE OUTRA ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE GARANTA ATENDIMENTO DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL SEM NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTROS POVOADOS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 8:57:19
Autor:
LAMPARINA DO PURAQUEU
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:23:46
Autor:
LEIDE DO SÃO BENEDITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO POVOADO SÃO VICENTE, COM PALCO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS, EM ÁREA DOMINIAL LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO REFERIDO POVOADO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:56:01
Autor:
MATEUS MARTINS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA CARREIRO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DO ELIZER, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:13:13
Autor:
HÉLIO DO GÁS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE MURAR OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 8:33:53
Autor:
DIMAS SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI PÚBLICO) EM ESPAÇOS DE USO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA, A EXEMPLO DE MERCADOS, PRAÇAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL, ACESSO À INFORMAÇÃO, INCENTIVO AO TURISMO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:19:25
Autor:
MATEUS MARTINS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DO CONSERTO DE CANO DE ÁGUA QUEBRADO E O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ROSALINA LICAR.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 17:13:11
Autor:
HÉLIO DO GÁS
Resultado: Retirado de pauta por solicitação do autor
Texto Original
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE VILA RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:04:43
Autor:
LAMPARINA DO PURAQUEU
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ROSALINA LICAR.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 13:42:58
Autor:
HÉLIO DO GÁS
Resultado: Retirado da pauta por falta de quórum especifico
Texto Original
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DO PAU D’ARCO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 10:06:49
Autor:
IVANE MESQUITA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ROSALINA LICAR.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:52:46
Autor:
HÉLIO DO GÁS
Texto Original
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE MELHORAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SILVESTRE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 15:12:11
Autor:
PROF. GIL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL DE TÁXIS INTERMUNICIPAIS E MOTOTÁXIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:25:17
Autor:
MATEUS MARTINS
Texto Original
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL DE TÁXIS INTERMUNICIPAIS E MOTOTÁXIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:46:00
Autor:
MATEUS MARTINS
Resultado: Retirado da pauta por falta de quórum especifico
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PDC 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. JOSIMAR CUNHA RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL JOSIMAR MARANHÃOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:30:51
Autor:
LEIDE DO SÃO BENEDITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ IGARAPEENSE A EXMA. SRA. SUELY SOUSA
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:03:55
Autor:
DIMAS SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 12:19:16
Autor:
SERGIOMAR LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA A EXMA. SRA. ALDENIRA CARREIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 12:24:02
Autor:
IVANE MESQUITA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PEDRO RICARDO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:50:34
Autor:
ANTONIO DO TARUMÃ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. CICERO FLÁVIO CASTROS DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:54:21
Autor:
PROF. GIL
Texto Original
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PDC 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. LEILSON MAGALHAES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:55:36
Autor:
MATEUS MARTINS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. SUELY DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:56:51
Autor:
DIMAS SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:58:03
Autor:
LAMPARINA DO PURAQUEU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:59:03
Autor:
HÉLIO DO GÁS
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDC 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SR. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 9:54:59
Autor:
LEIDE DO SÃO BENEDITO
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PDC 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SE. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:31:24
Autor:
LEIDE DO SÃO BENEDITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 10:29:52
Autor:
Mesa Diretora - MESADIRETORA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRETARIALEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM TRANSPORTE AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:53:30
Autor:
Mesa Diretora - MESADIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 21:55:25
Autor:
Mesa Diretora - MESADIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEME 1/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Altera a Lei 10/2024 para dispor sobre o cargo de Diretor Administrativo, estabelecer funções de cargo comissionado, criar tabela de vencimentos e reajustar vencimentos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:01:00
Autor:
Mesa Diretora - MESADIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEME 2/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO FUTURAMENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM IGARAPÉ DO MEIO - MA
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 15:05:53
Autor:
IVANE MESQUITA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEME 3/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA NUMERO 25/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 15:10:50
Autor:
HÉLIO DO GÁS
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VT 1/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo no 015/2025, de autoria do Vereador Antônio do Tarumã, que "Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de táxi no Município de Igarapé do Meio e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:58:25
Autor:
Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DTP 1/2025 - Dispensa dos tramites regimentais
Ementa: PEDIDO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO - PL nº 20/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:23:00
Autor:
ANTONIO DO TARUMÃ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DTP 2/2025 - Dispensa dos tramites regimentais
Ementa: PEDIDO DE DISPENSA DOS TRÂMITES REGIMENTAIS - PDL nº 15/2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SE. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:26:07
Autor:
ANTONIO DO TARUMÃ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DTP 21/2025 - Dispensa dos tramites regimentais
Ementa: PEDIDO DE URGÊNCIA DO PL N. 021/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:51:45
Autor:
Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DTP 22/2025 - Dispensa dos tramites regimentais
Ementa: PEDIDO DE URGÊNCIA DO PL N. 022/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: "REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA"
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:53:14
Autor:
Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DTP 23/2025 - Dispensa dos tramites regimentais
Ementa: PEDIDO DE URGÊNCIA DO PL N. 023/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025."
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:54:35
Autor:
Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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