Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REVOGA A LEI Nº 338, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO NA LOCALIDADE DE LAJE COMPRIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA, JUNTO À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOLANGE ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA A EXMA. SRA. ALDENIRA CARREIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.