Projeto de Lei nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aldenira Carreiro Silva (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 12:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação