30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE MELHORAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SILVESTRE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA (SAMIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “AVANÇA IGARAPÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA “FEIRINHA IGARAPÉ DA GENTE”, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, AO INCENTIVO DO COMÉRCIO LOCAL, À PROMOÇÃO DO ARTESANATO E À DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.

DISPENSA DOS TRAMITES REGIMENTAIS: PL 017/2025 SAMIM

DISPENSA DOS TRAMITES REGIMENTAIS: PL 018/2025 AVANÇA IGARAPÉ

INSTITUI O PROGRAMA “AVANÇA IGARAPÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA (SAMIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.