Projeto de Lei nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aldenira Carreiro Silva (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “AVANÇA IGARAPÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação