22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO ORÇAMENTÁRIO PARA A RELIZAÇÃO FUTURA DE CONCURSO PÚBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARPÉ DO MEIO - MA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO NA LOCALIDADE DE LAJE COMPRIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA, JUNTO À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOLANGE ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA A EXMA. SRA. ALDENIRA CARREIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 338, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO NA LOCALIDADE DE LAJE COMPRIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA, JUNTO À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOLANGE ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA A EXMA. SRA. ALDENIRA CARREIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.