19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 338, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ALTO DO PIQUIZEIRO À ESTRADA DA LAJE.

INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM CAMPO DE BEACH SOCCER NO POVOADO GOIABA.

INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM CAMPO DE BEACH SOCCER NO POVOADO TOARI.

INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CEMITÉRIO E DO POSTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM CAMPO DE BEACH SOCCER NO POVOADO LAGE COMPRIDA.

INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO.

INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO.

INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE UMA PARADA NO BAIRRO VILA PRIMAVERA (CEPLAC), MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO.

INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO TARUMÃ, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO.

Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal Aldenira Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Suely Sousa, o pedido de retorno da ambulância para o Povoado de Laje Comprida.

Indica à Prefeita Municipal Aldenira Silva a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua da Paz, localizada no bairro São Marcos.

REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, ALDENIRA CARREIRO SILVA, E À EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, JANDIRA DIAS, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO E PUBLICITÁRIO, O FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E CASAS DE SHOW PRÓXIMOS A TEMPLOS RELIGIOSOS, ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.