Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2026 - 14:00
Encerramento: 15/04/2026 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO DO TARUMÃ / PL
Vice-Presidente: MATEUS MARTINS / PL
Primeiro-Secretário: PROF. GIL / PL
Segundo-Secretário: DIMAS SOUZA / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DO TARUMÃ / PL
DIMAS SOUZA / PL
HÉLIO DO GÁS / PP
IVANE MESQUITA / PL
LAMPARINA DO PURAQUEU / PL
LEIDE DO SÃO BENEDITO / PL
MATEUS MARTINS / PL
PROF. GIL / PL
SERGIOMAR LIMA / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: PROF. GIL
Número de Protocolo: 50
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MURETA, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LAGE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: PROF. GIL
Número de Protocolo: 51
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MURETA, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA GOIABA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 65
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO TARUMÃ, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 66
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO LEGE CUMPRIDA E REGIÃO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Número de Protocolo: 67
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH SOCCER NA VILA RIACHÃO, LOCALIZADA NA VILA RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Número de Protocolo: 68
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NA VILA RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: IVANE MESQUITA
Número de Protocolo: 69
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPICARRAMENTO, ROÇAGEM E CAPINA NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO BACURI I, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: PROF. GIL
Número de Protocolo: 70
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: HÉLIO DO GÁS
Número de Protocolo: 71
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO SÃO VICENTE E REGIÃO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DO TARUMÃ / PL
DIMAS SOUZA / PL
HÉLIO DO GÁS / PP
IVANE MESQUITA / PL
LAMPARINA DO PURAQUEU / PL
LEIDE DO SÃO BENEDITO / PL
MATEUS MARTINS / PL
PROF. GIL / PL
SERGIOMAR LIMA / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
Número de Protocolo: 30
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
Número de Protocolo: 29
INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, GARANTIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: HÉLIO DO GÁS
Número de Protocolo: 57
REQUERIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO/FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.


Obs.: Foi declarada a prejudicabilidade do presente requerimento, tendo em vista a perda de seu objeto ou a superveniência de fatos que o tornaram desnecessário ou inviável, restando, portanto, comprometida a continuidade de sua tramitação nesta Casa Legislativa.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: HÉLIO DO GÁS
Número de Protocolo: 48
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL EM NOSSO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, VOLTADO ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 1 de 2026
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2026
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • LEIDE DO SÃO BENEDITO - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

     

    A sessão foi aberta às 14 horas, com a presença da Mesa Diretora composta pelo presidente Antônio do Tarumã (PL), vice-presidente Mateus Martins (PL), primeiro secretário Professor Gil (PL) e segundo secretário Dimas Souza (PL). 

    Foram lidas e apresentadas diversas indicações e requerimentos, referentes principalmente a obras de infraestrutura, saúde, lazer e pavimentação asfáltica em vários bairros e povoados do município de Igarapé do Meio, Maranhão.

    Leitura da ata da sessão ordinária anterior (08/04/2026).

    Leitura da pauta do dia, com novas indicações. 

    A vereadora Leide do São Benedito fez uso da palavra para apresentar duas indicações verbais: a instalação de consultório odontológico no povoado São Benedito, devido ao crescimento da comunidade, e a instalação de ventiladores no mercado público, para proporcionar conforto térmico a trabalhadores e consumidores.

    Também parabenizou a equipe de robótica local que participará de competição mundial no Canadá.

    O vereador Lamparina do Puraqueú destacou a necessidade de melhorias na iluminação pública e pavimentação da Rua do Campo, na Vila Riachão, ressaltando o impacto positivo para a comunidade.


    O vereador Hélio do Gás agradeceu a oportunidade de atuar pelo desenvolvimento local e reforçou a importância da feira da agricultura familiar para gerar renda, ofertar produtos frescos e combater o êxodo rural.

    Defendeu ainda a implantação do parque sensorial para pessoas com TEA e a disponibilização de ambulância para o povoado São Vicente e regiões adjacentes, ressaltando a importância do serviço para o atendimento emergencial em áreas de difícil acesso.


    O vereador Sérgiomar Lima fez uma crítica construtiva à rodoviária municipal, destacando que, apesar do alto investimento (cerca de R$ 1,9 milhão), a estrutura final ficou aquém das expectativas e o funcionamento estava prejudicado, dificultando o acesso de idosos e demais usuários ao transporte, que precisavam se deslocar até Santa Inês para compra de passagens.

    Solicitou maior atenção da prefeita Aldenira Silva para a melhoria do serviço.


    A vereadora Ivane Pereira Mesquita agradeceu o apoio da comunidade do povoado Bacuri I e solicitou serviços de capina e melhorias no acesso local.

    O vereador Professor Gil reforçou pedidos de cercamento, construção de vestiários e iluminação para os campos esportivos dos povoados Goiaba e Laje Comprida, argumentando que isso possibilitará melhor conservação dos gramados e maior conforto para atletas e público.

    O presidente Antônio do Tarumã destacou a necessidade de ampliação e reforma da escola do povoado Tarumã, ressaltando a falta de refeitório e sala de informática.

    Reforçou também o pedido de retorno da ambulância para a região da Laje Comprida, enfatizando a importância do serviço para facilitar o atendimento médico em várias localidades.

    O vereador Dimas Souza relatou visita ao sepultamento de um morador local e constatou a dificuldade de acesso ao cemitério da comunidade Alto do Piquizeiro, reforçando a necessidade urgente de melhorias na via, que também dá acesso ao campo de futebol local.

    Solicitou providências à prefeita Aldenira Silva, ressaltando que a gestão tem atendido diversas demandas, mas que este é um pedido prioritário da comunidade.


    Na ordem do dia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 01/2026, que institui a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Igarapé do Meio, definindo sua organização, competências, garantias e funcionamento.

    Em seguida, foi discutido e aprovado requerimento do vereador Hélio do Gás para implantação de um parque multissensorial voltado para crianças com TEA e outras necessidades especiais, ressaltando a relevância social da iniciativa.


    Foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026, que trata da estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal, incluindo a redefinição de cargos, criação de funções gratificadas e outras providências.

    O vereador Hélio do Gás apresentou requerimento para implantação de um mercado da agricultura familiar, destinado exclusivamente aos produtores locais, com espaço adequado para comercialização direta.

    Durante a discussão da matéria, o vereador Dimas Souza parabenizou a iniciativa do vereador Hélio do Gás quanto ao projeto de criação do mercado da agricultura familiar, reconhecendo sua relevância para o fortalecimento dos produtores locais. No entanto, posicionou-se contrário à proposta, argumentando não haver necessidade de construção de um novo mercado, tendo em vista que o município já dispõe de mercado municipal em funcionamento, inclusive com boxes disponíveis. Como alternativa, sugeriu a realização de feiras periódicas.

    Em resposta, o vereador Hélio do Gás defendeu seu projeto, destacando que a proposta visa proporcionar maior praticidade à população residente nas áreas mais afastadas do centro da cidade, citando como exemplo a Vila São Marcos. Ressaltou que a iniciativa também contribuiria para a geração de emprego e renda, além de questionar a não destinação dos boxes disponíveis aos comerciantes que atuam na área externa do mercado. Ainda em sua fala, levantou questionamentos quanto à viabilidade logística da proposta de feiras periódicas, especialmente no que se refere ao transporte das mercadorias dos agricultores dos povoados, indagando se haveria apoio do Poder Executivo. 

    A vereadora Ivane manifestou-se contrária ao projeto, ressaltando que o município já dispós de dois espaços, sendo um onde hoje se é utilizado como centro de convenções e outro sendo o próprio mercado municipal em funcionamento. Destacou que sua posição não representa oposição à classe agricultora, mas sim ao modelo proposto, defendendo como alternativa a realização de feiras periódicas, as quais considerou uma iniciativa inovadora. Enfatizou, ainda, a necessidade prioritária da construção de uma escola no Bairro Novo, demanda antiga da população.

    A vereadora Leide do São Benedito também se manifestou favoravelmente à iniciativa, parabenizando o autor da proposta, porém defendeu que a realização de feiras periódicas seria mais viável, considerando a existência de boxes disponíveis no mercado municipal. Destacou que a feira poderia ampliar a movimentação econômica no município e sugeriu que fosse realizada consulta junto aos agricultores dos povoados para definição do melhor dia da semana para sua realização.

    O vereador Mateus Martins manifestou-se favorável à realização da feira da agricultura familiar, ressaltando que, apesar da existência de boxes disponíveis no mercado municipal, há preferência da população pelo atendimento em espaços abertos, o que, segundo o parlamentar, favorece a comercialização e o acesso dos consumidores.

    O vereador Lamparina iniciou sua fala parabenizando o vereador Hélio do Gás pela iniciativa, porém posicionou-se contrário à construção de um novo mercado, defendendo a criação de feiras periódicas. Citou como exemplo a feira semanal do município de Santa Inês, destacando sua grande movimentação. Manifestou, ainda, apoio à sugestão da vereadora Ivane quanto à priorização da construção de uma escola no Bairro Novo.

    Diante das discussões, o Senhor Presidente Antônio do Tarumã sugeriu que o vereador Hélio do Gás apresentasse um novo Projeto de Lei voltado à instituição da feira da agricultura familiar. Em resposta, o vereador informou que já havia elaborado a referida proposição, a qual será encaminhada à Mesa Diretora na próxima sessão. Assim, o Senhor Presidente determinou a retirada da matéria da pauta para apreciação de nova proposição que venha a substituí-la.

    .No grande expediente, a vereadora Leide esclareceu informações sobre o funcionamento da rodoviária municipal, afirmando que o prédio já se encontrava em funcionamento, sendo o problema recente relacionado ao sistema de venda de passagens.

    O vereador Sérgiomar Lima reiterou as dificuldades enfrentadas pela população, especialmente idosos, para aquisição de passagens.

    Outros vereadores reforçaram a necessidade de melhorias e regularização do serviço junto aos órgãos competentes.

     




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.




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