Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 14:00
Encerramento: 08/04/2026 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO DO TARUMÃ / PL
Primeiro-Secretário: IVANE MESQUITA / PL
Segundo-Secretário: DIMAS SOUZA / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DO TARUMÃ / PL
DIMAS SOUZA / PL
HÉLIO DO GÁS / PP
IVANE MESQUITA / PL
LAMPARINA DO PURAQUEU / PL
LEIDE DO SÃO BENEDITO / PL
SERGIOMAR LIMA / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: PROF. GIL
Número de Protocolo: 51
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MURETA, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA GOIABA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Retirado de pauto por ausência do autor
2 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: PROF. GIL
Número de Protocolo: 50
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MURETA, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LAGE, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Retirado de pauto por ausência do autor
3 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 52
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TOARÍ AO POVOADO BEIRA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 54
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE ATERRO E APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS PATRÍCIO I E PATRÍCIO II, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: HÉLIO DO GÁS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRINHA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: HÉLIO DO GÁS
Número de Protocolo: 57
REQUERIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO/FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Matéria lida
7 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Número de Protocolo: 58
INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DO MELHORAMENTO E DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
Número de Protocolo: 30
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta por decisão do Plenário
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESADIRETORA
Número de Protocolo: 29
INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, GARANTIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta por decisão do Plenário



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1 de 2026 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

No início do Pequeno Expediente, o Vereador Hélio do Gás solicitou o retorno da ata da sessão anterior à pauta, para correção da indicação referente à pavimentação da Rua do Carneiro, em razão de divergência entre proposições de sua autoria e do Vereador Dimas Souza. Diante disso, a ata foi temporariamente retirada de pauta para os ajustes necessários, realizados pela Secretária Legislativa por determinação do Presidente.

Ainda no Pequeno Expediente, o Vereador Antônio do Tarumã defendeu indicação visando à recuperação da estrada vicinal que liga Toari à Beira do Campo, bem como solicitou a construção de aterro e aplicação de piçarra na via que liga o povoado Patrício, especialmente para garantir melhores condições de acesso no período chuvoso.

O Vereador Hélio do Gás apresentou requerimento para implantação de um mercado da agricultura familiar, destacando sua importância para o fortalecimento dos produtores locais e para a oferta de alimentos de qualidade a preços acessíveis. O Vereador Raimundo Nonato (Lamparina) manifestou apoio à proposta e também destacou a necessidade de melhorias na iluminação pública da Vila Riachão, além de parabenizar a gestão municipal pelas ações sociais da Semana Santa e pelos avanços na educação.

O Vereador Sérgiomar Lima agradeceu a Deus, à população e aos colaboradores pelas ações sociais realizadas durante a Semana Santa. As Vereadoras Leide do São Benedito e Ivane Mesquita também fizeram uso da palavra para agradecer à população e destacar ações da gestão municipal, tendo a Vereadora Ivane Mesquita ressaltado ainda iniciativas na área da assistência social e a oferta de cursos gratuitos para jovens.

Em novo pronunciamento, o Vereador Sérgiomar Lima destacou a importância do respeito mútuo entre os parlamentares e da harmonia no exercício do mandato, encerrando o Pequeno Expediente.

Após a Ordem do Dia, o Vereador Hélio do Gás voltou a se pronunciar no Grande Expediente, relatando reclamações de profissionais da educação sobre possíveis atrasos e descontos não esclarecidos em seus vencimentos, informando que apurará os fatos no exercício de sua função fiscalizadora. Também anunciou curso gratuito para profissionais da saúde, abordou a situação de estradas vicinais e cobrou esclarecimentos sobre pagamentos de trabalhadores vinculados a obras públicas.

Por fim, o Presidente Antônio do Tarumã esclareceu que eventuais atrasos em obras podem ocorrer, mas reafirmou o compromisso com a conclusão dos serviços, destacando a importância da atuação conjunta dos parlamentares, com equilíbrio, respeito e responsabilidade.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.




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