1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 196
|
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 201
|
REQUER A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA “FEIRINHA IGARAPÉ DA GENTE”, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, AO INCENTIVO DO COMÉRCIO LOCAL, À PROMOÇÃO DO ARTESANATO E À DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 0 de 2025
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 208
|
DISPENSA DOS TRAMITES REGIMENTAIS: PL 017/2025 SAMIM
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 209
|
DISPENSA DOS TRAMITES REGIMENTAIS: PL 018/2025 AVANÇA IGARAPÉ
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 206
|
INSTITUI O PROGRAMA “AVANÇA IGARAPÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 205
|
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA (SAMIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|