Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2025 - 14:00
Encerramento: 24/09/2025 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO DO TARUMÃ / PL
Vice-Presidente: MATEUS MARTINS / PL
Primeiro-Secretário: PROF. GIL / PL
Segundo-Secretário: DIMAS SOUZA / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DO TARUMÃ / PL
DIMAS SOUZA / PL
HÉLIO DO GÁS / PP
IVANE MESQUITA / PL
LAMPARINA DO PURAQUEU / PL
MATEUS MARTINS / PL
PROF. GIL / PL
SERGIOMAR LIMA / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LEIDE DO SÃO BENEDITO Questões de ordem pessoal Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: SERGIOMAR LIMA
Número de Protocolo: 166
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES RESIDENTES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: SERGIOMAR LIMA
Número de Protocolo: 167
INDICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO UBIRATAN.
Matéria lida
3 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: SERGIOMAR LIMA
Número de Protocolo: 168
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ROSALINA LICAR.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 170
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PEDRO RICARDO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: MATEUS MARTINS
Número de Protocolo: 172
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. LEILSON MAGALHAES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: DIMAS SOUZA
Número de Protocolo: 173
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. SUELY DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Número de Protocolo: 174
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: HÉLIO DO GÁS
Número de Protocolo: 175
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
11 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Número de Protocolo: 177
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE VILA FALCÃO, OU, ALTERNATIVAMENTE, A ADOÇÃO DE OUTRA ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE GARANTA ATENDIMENTO DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL SEM NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTROS POVOADOS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 178
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, HARMONIZADO COM A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA SEFAZ/MA Nº 12/2025.
Matéria lida
13 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Número de Protocolo: 176
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A INSTALAÇÃO DE NOVA CAIXA D’ÁGUA E AJUSTES TÉCNICOS NA BOMBA DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO GOIABA – IGARAPÉ DO MEIO/MA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DO TARUMÃ / PL
DIMAS SOUZA / PL
HÉLIO DO GÁS / PP
IVANE MESQUITA / PL
LAMPARINA DO PURAQUEU / PL
MATEUS MARTINS / PL
PROF. GIL / PL
SERGIOMAR LIMA / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 170
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PEDRO RICARDO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: MATEUS MARTINS
Número de Protocolo: 172
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. LEILSON MAGALHAES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: DIMAS SOUZA
Número de Protocolo: 173
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. SUELY DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Número de Protocolo: 174
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: HÉLIO DO GÁS
Número de Protocolo: 175
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: DIMAS SOUZA
Número de Protocolo: 179
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ IGARAPEENSE A EXMA. SRA. SUELY SOUSA
Aprovado
8 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: HÉLIO DO GÁS
Número de Protocolo: 180
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, COM A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DA EQUATORIAL ENERGIA - UNIDADE SANTA INÊS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA E INTERRUPÇÕS NO FORNECIMENTO QUE VÊM CAUSANDO PREJUIZOS À POPULAÇÃO, INCLUSIVE COM QUEIMA DE EQUIPAMENTOS E DANOS A ATIVIDADES COMERCIAS E RESIDENCIAIS
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Número de Protocolo: 178
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, HARMONIZADO COM A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA SEFAZ/MA Nº 12/2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Não
  • DIMAS SOUZA - Não
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Não Votou
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Não
  • MATEUS MARTINS - Não
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2025
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2025
  • ANTONIO DO TARUMÃ - Sim
  • DIMAS SOUZA - Sim
  • HÉLIO DO GÁS - Sim
  • IVANE MESQUITA - Sim
  • LAMPARINA DO PURAQUEU - Sim
  • MATEUS MARTINS - Sim
  • PROF. GIL - Sim
  • SERGIOMAR LIMA - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e Mesa Diretora.




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