Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PEDRO RICARDO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MATEUS MARTINS
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. LEILSON MAGALHAES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: DIMAS SOUZA
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. SUELY DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DIMAS SOUZA
Protocolo: 179
Turno: -
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ IGARAPEENSE A EXMA. SRA. SUELY SOUSA - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO DO GÁS
Protocolo: 180
Turno: -
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, COM A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DA EQUATORIAL ENERGIA - UNIDADE SANTA INÊS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA E INTERRUPÇÕS NO FORNECIMENTO QUE VÊM CAUSANDO PREJUIZOS À POPULAÇÃO, INCLUSIVE COM QUEIMA DE EQUIPAMENTOS E DANOS A ATIVIDADES COMERCIAS E RESIDENCIAIS - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, HARMONIZADO COM A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA SEFAZ/MA Nº 12/2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO DO GÁS
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado |