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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Promove Honraria de Titulo de Cidadão Honorário Igarapeense ao Senhro JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
20/12/2024 -
Horário: 11:15:39
Autor:
ZECA DO SÃO BENEDITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Promove honraria de Titulo de Cidadão Igarapeense ao Sr. FRANCISCO CANIDÉ e dá outras providências
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
20/11/2024 -
Horário: 10:28:00
Autor:
ZECA DO SÃO BENEDITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 17:34:00
Autor:
José Almeida de Sousa - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Igarapé do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 17:40:00
Autor:
Mesa Diretora - MESADIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores Poder Legislativo Municipal de Igarapé do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MESADIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice Prefeito do Municipal de Iguapé do Meio/MA e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
José Almeida de Sousa - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja concedido aumento salarial de 30% para os Conselheiros Tutelares
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
20/12/2024 -
Horário: 11:11:56
Autor:
SERGIOMAR LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a reconstrução da Escola Municipal Bom Jesus de Lagem comprida com complementação de um auditório totalmente climatizado e toda parte estrutural da escola.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
20/12/2024 -
Horário: 12:56:25
Autor:
ANTONIO DO TARUMÃ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 17:49:09
Autor:
Mesa Diretora - MESADIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEL 1/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Institui o décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Igarapé do Meio – MA e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 17:36:00
Autor:
Mesa Diretora - MESADIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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