Projeto de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Igarapé do Meio/MA, revoga a Lei nº 318 de 27 de dezembro de 2021 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Igarapé do Meio/MA, revoga a Lei nº 318 de 27 de dezembro de 2021 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada