9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

INDICA A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CRIMINOSO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DO POVOADO SÃO VICENTE, BEM COMO A READEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que abaixo subscreve vem, respeitosamente, indicar que esta Egrégia Casa Legislativa, a instalação de guarda-corpos na parte posterior e lateral da RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ALIADA À CRIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, AUTORIZA SUA AQUISIÇÃO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.