{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "ementa": "INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, DISP\u00d5E SOBRE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIAS, GARANTIAS E FUNCIONAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "REQUERIMENTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO/FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, VOLTADO ESPECIALMENTE PARA CRIAN\u00c7AS COM TEA E OUTRAS NECESSIDADES ESPEC\u00cdFICAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "PROF. GIL", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURETA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DA LAGE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "PROF. GIL", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURETA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DA GOIABA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO POVOADO TARUM\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O POVOADO LEGE CUMPRIDA E REGI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE BEACH SOCCER NA VILA RIACH\u00c3O, LOCALIZADA NA VILA RIACH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NA VILA RIACH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "IVANE MESQUITA", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EMPICARRAMENTO, RO\u00c7AGEM E CAPINA NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO BACURI I, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "PROF. GIL", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA VILA PRIMAVERA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O POVOADO S\u00c3O VICENTE E REGI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}