{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "ementa": "INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, DISP\u00d5E SOBRE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIAS, GARANTIAS E FUNCIONAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "PROF. GIL", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURETA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DA GOIABA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "PROF. GIL", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURETA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DA LAGE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TOAR\u00cd AO POVOADO BEIRA DO CAMPO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ATERRO E APLICA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS PATR\u00cdCIO I E PATR\u00cdCIO II, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRINHA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "REQUERIMENTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO/FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DO MELHORAMENTO E DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE VILA RIACH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}