{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "ementa": "INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, DISP\u00d5E SOBRE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIAS, GARANTIAS E FUNCIONAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 263, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, VOLTADO ESPECIALMENTE PARA CRIAN\u00c7AS COM TEA E OUTRAS NECESSIDADES ESPEC\u00cdFICAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO BEM TI VI AO POVOADO TOAR\u00cd, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA EM RUAS E TRAVESSAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "DIMAS SOUZA", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DO CARNEIRO, NO BAIRRO UBIRATAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "DIMAS SOUZA", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DO MILHO, NO BAIRRO UBIRATAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DIMAS SOUZA", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO CHEIRO DA ROSA, LOCALIZADO NO ALTO DO COCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PROF. GIL", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DO ANGELIM, NO BAIRRO UBIRATAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PROF. GIL", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DA SEDE, NO POVOADO S\u00c3O MARCOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PROF. GIL", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA S\u00c3O MARCOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "IVANE MESQUITA", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E CANELETAS NO POVOADO FAZENDA UNI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "IVANE MESQUITA", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E CANELETAS NO POVOADO JU\u00c7ARALZINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UBS NO POVOADO FAZENDA NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO POVOADO AREIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "SERGIOMAR LIMA", "ementa": "Indicar que esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, envie of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando a reforma do HOSPITAL MUNICIPAL JOS\u00c9 LIBERATO DE LIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "MATEUS MARTINS", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA REFORMA DO POSTO DE T\u00c1XI QUE SEGUE SENTIDO AO MUNIC\u00cdPIO DE MON\u00c7\u00c3O, LOCALIZADO AO LADO DA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "MATEUS MARTINS", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE EVENTOS COM PALCO EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA, NO POVOADO S\u00c3O VICENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MATEUS MARTINS", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM QUADRA DE FUT7 E PISTA PARA CAMINHADA E CORRIDA, NO POVOADO S\u00c3O VICENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio com estampido no munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), rec\u00e9m-nascidos, idosos e animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}