33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SR. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO - PL nº 20/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE DISPENSA DOS TRÂMITES REGIMENTAIS - PDL nº 15/2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SE. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1º TURNO

PROJETO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA. 1º TURNO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA

DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PEDIDO DE DISPENSA DOS TRÂMITES REGIMENTAIS - PDL nº 15/2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SE. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO SE. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA. 2º TURNO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 2º TURNO