23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/09/2025 - 14:00 Encerramento: 24/09/2025 - 16:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: SERGIOMAR LIMA
Turno:
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES RESIDENTES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Não informada
2 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: SERGIOMAR LIMA
Turno:
INDICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO UBIRATAN.
Não informada
3 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: SERGIOMAR LIMA
Turno:
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ROSALINA LICAR.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PEDRO RICARDO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MATEUS MARTINS
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. LEILSON MAGALHAES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: DIMAS SOUZA
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. SUELY DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO DO GÁS
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
11 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Turno:
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE VILA FALCÃO, OU, ALTERNATIVAMENTE, A ADOÇÃO DE OUTRA ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE GARANTA ATENDIMENTO DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL SEM NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTROS POVOADOS.
Não informada
12 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Turno:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, HARMONIZADO COM A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA SEFAZ/MA Nº 12/2025.
Não informada
13 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Turno:
INDICA À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A INSTALAÇÃO DE NOVA CAIXA D’ÁGUA E AJUSTES TÉCNICOS NA BOMBA DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO GOIABA – IGARAPÉ DO MEIO/MA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PEDRO RICARDO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MATEUS MARTINS
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. LEILSON MAGALHAES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: DIMAS SOUZA
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA À EXMA. SRA. SUELY DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: LAMPARINA DO PURAQUEU
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARAPÉ DO MEIO – MA AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO DO GÁS
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPEENSE HONORÁRIO AO EXMO. SR. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DIMAS SOUZA
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ IGARAPEENSE A EXMA. SRA. SUELY SOUSA
Não informada
8 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO DO GÁS
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, COM A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DA EQUATORIAL ENERGIA - UNIDADE SANTA INÊS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA E INTERRUPÇÕS NO FORNECIMENTO QUE VÊM CAUSANDO PREJUIZOS À POPULAÇÃO, INCLUSIVE COM QUEIMA DE EQUIPAMENTOS E DANOS A ATIVIDADES COMERCIAS E RESIDENCIAIS
Não informada
9 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO DO TARUMÃ
Turno:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, HARMONIZADO COM A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA SEFAZ/MA Nº 12/2025.
Não informada