Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Aldenira Carreiro Silva - Prefeita Municipal
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 008, DE 19 DE MAIO DE 1997" - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO DO GÁS
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO E PUBLICITÁRIO, O FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E CASAS DE SHOW PRÓXIMOS A TEMPLOS RELIGIOSOS, ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Retirado da pauta por pedido de vista do Vereador Prof. Gil.
|
Não há resultado |