{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "204", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISPENSA DOS TRAMITES REGIMENTAIS: PL 017/2025 SAMIM"}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/pl_01-2025_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio/MA, revoga a Lei n\u00ba 318 de 27 de dezembro de 2021 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/pl_001-2025_ver_leidenalva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DOS RETIROS RELIGIOSOS COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/pll_02_2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ESCALONADA DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, EMENDA-SE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 10/2024, DAR-SE-\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/pl_04_ldo_com_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, estabelece as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, orienta a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/pll_002-2025_ver_helio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO USO DE SOM AUTOMOTIVO E PUBLICIT\u00c1RIO, O FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E CASAS DE SHOW PR\u00d3XIMOS A TEMPLOS RELIGIOSOS, ESCOLAS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/projeto_de_lei_no_007-2025_revogacao_arrendamento_telma_1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 008, DE 19 DE MAIO DE 1997\""}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/pjl_008.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/projeto_de_lei_no_006-2025_peti_municipal.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL ATRAV\u00c9S DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/pl_010_-_2025.docx", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 338, DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2023, QUE \u201cCRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/loa_2026.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026. 1\u00ba TURNO"}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/ppa_2026.pdf", "ementa": "PROJETO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA. 1\u00ba TURNO"}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/pll_013-2025_ver_helio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS PROFESSORES EFETIVOS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/pll_014-2025_ver_lamparina.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/pll_015-2025_ver_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, HARMONIZADO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA SEFAZ/MA N\u00ba 12/2025."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/projeto_de_lei_dos_taxistas_1.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE T\u00c1XI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/projeto_de_lei_samim.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA (SAMIM), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/projeto_de_lei_avanca_igarape.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cAVAN\u00c7A IGARAP\u00c9\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISPENSA DOS TRAMITES REGIMENTAIS: PL 018/2025 AVAN\u00c7A IGARAP\u00c9"}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/projeto_de_lei_-_politica_conselho_e_fundo_municipal_dos_direitos_da_pessoa_com_deficiencia_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, E CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E DO FUNDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/pl_ctm_igarape_do_meio.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/projeto_de_lei_-_taxa_adm.pdf", "ementa": "REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 001, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO - MA"}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/projeto_de_lei_-_parcelamento_-_ec136.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS \u2013 ADCT, COM A REDA\u00c7\u00c3O CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA. 2\u00ba TURNO"}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026. 2\u00ba TURNO"}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA, A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, JUNTO AO DETRAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL"}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/req_001-2025-ver._antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "REQUEIRO AS EXMAS. SRAS. PREFEITA E SECRET\u00c1RIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E MULHER E IGUALDADE RACIAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA MULHER IGARAPEENSE, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/requerimento_n_2_helio_do_gas.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Aldenira Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta para pr\u00e1ticas esportivas, como futsal, v\u00f4lei e basquete, no povoado Vila Riach\u00e3o, no munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio, com o objetivo de promover a inclus\u00e3o e o bem-estar da comunidade."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/requerimento_n_3_helio_do_gas.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Aldenira Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de assist\u00eancia social nos povoados S\u00e3o Vicente e Lage Comprida, para cadastramento e recadastramento no Bolsa Fam\u00edlia, bem como a cria\u00e7\u00e3o de salas para coleta de exames laboratoriais, a fim de ampliar o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais no munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/req_002-2025_-_ver._ivane_mesquita_nucleo_assistencia_psc.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA ALDENIRA SILVA, AOS EXMOS. SRS. SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE E JUVENTUDE, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE SA\u00daDE EMOCIONAL PARA JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POL\u00cdTICAS NACIONAIS DE JUVENTUDE E SA\u00daDE MENTAL."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/requerimento_n_5_helio_do_gas.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Aldenira Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola no padr\u00e3o FNDE, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no Povoado Puraque\u00fa, no Munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio, visando atender as necessidades educacionais da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Aldenira Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de assist\u00eancia social nos povoados S\u00e3o Vicente e Lage Comprida, para cadastramento e recadastramento no Bolsa Fam\u00edlia, bem como a cria\u00e7\u00e3o de salas para coleta de exames laboratoriais, a fim de ampliar o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais no munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Aldenira Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta para pr\u00e1ticas esportivas, como futsal, v\u00f4lei e basquete, no povoado Vila Riach\u00e3o, no munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio, com o objetivo de promover a inclus\u00e3o e o bem-estar da comunidade."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Aldenira Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola no padr\u00e3o FNDE, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no Povoado Puraque\u00fa, no Munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio, visando atender as necessidades educacionais da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/req_06_-_ver._lamparina.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 ILMA. SRA. KAREN BARROS, PRESIDENTE DO VIVA/PROCON DO ESTADO DO MARANH\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \r\nUNIDADE DO VIVA/PROCON NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/requerimento_n_10_helio_do_gas.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA, A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, JUNTO AO DETRAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE LIGUE A MATA DO Z\u00c9 VITOR AO POVOADO PIN\u00c1CULO, ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANGELIN, EM ESPECIAL A RUA 3 CORA\u00c7\u00d5ES, TRAVESSA S\u00c3O JOS\u00c9 NA VILA S\u00c3O MARCOS, E A RUA CAMPO NA VILA S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/requerimento_n_12_helio_do_gas.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE LIGUE A MATA DO Z\u00c9 VITOR AO POVOADO PIN\u00c1CULO, ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANGELIN, EM ESPECIAL A RUA 3 CORA\u00c7\u00d5ES, TRAVESSA S\u00c3O JOS\u00c9 NA VILA S\u00c3O MARCOS, E A RUA CAMPO NA VILA S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/requerimento_n_14_helio_do_gas.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA ALDENIRA SILVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM TODAS AS \r\n\u00c1REAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/requerimento_licitacao_maquinas.pdf", "ementa": "O Vereador infrafirmado, Sr. FRANCISCO H\u00c9LIO BATISTA DANTAS JUNIOR, (H\u00c9LIO DO G\u00c1S), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem requerer na forma regimental que ap\u00f3s leitura e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta casa legislativa, seja encaminhado c\u00f3pia deste documento, a senhora prefeita, Aldenira Silva e ao Secret\u00e1rio de obras Julimar Vieira de Sousa, c\u00f3pia do edital de licita\u00e7\u00e3o dos anos 2023, 2024 e 2025 para contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada, para aluguel de todos os tipos de maquinas, autom\u00f3veis e motocicletas, c\u00f3pia do preg\u00e3o licitat\u00f3rio e v\u00eddeo do preg\u00e3o na data do ocorrido (se a houver v\u00eddeo), c\u00f3pia do contrato com munic\u00edpio e secretaria de obras, da empresa vencedora, c\u00f3pia dos documentos da empresa vencedora, c\u00f3pia dos documentos do propriet\u00e1rio e s\u00f3cios da empresa vencedora, c\u00f3pia dos documentos de todas as maquinas, autom\u00f3veis e motocicletas que prestam servi\u00e7os alugadas pela empresa, c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o de cada ve\u00edculo ou maquina locada e c\u00f3pia dos documentos dos propriet\u00e1rios de cada ve\u00edculo."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/requerimento_n_18_leide_s._benedito.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANH\u00c3O, CARLOS ORLEANS BRAND\u00c3O J\u00daNIOR, AMBUL\u00c2NCIA DE SUPORTE M\u00c9DIO PARA A REGI\u00c3O DE LAJE COMPRIDA \u2013 IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/requerimento_n_19_leide_s_benedito.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES, JADER BARBALHO FILHO, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, ALDENIRA CARREIRO SILVA, E \u00c0 EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, JANDIRA DIAS, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MILITAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/requerimento_n_21_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE CONSULTAS OFTALMOL\u00d3GICAS E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS DE GRAU PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA, JUNTO \u00c0 EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOLANGE ALMEIDA E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, THIAGO FERNANDES."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/requerimento_n_22_leide_do_s._benedito.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BALNE\u00c1RIO NA LOCALIDADE DE LAJE COMPRIDA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA, JUNTO \u00c0 EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOLANGE ALMEIDA, COM C\u00d3PIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CARLOS BRAND\u00c3O, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO-MA, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR DA EQUATORIAL ENERGIA - UNIDADE SANTA IN\u00caS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E INTERRUP\u00c7\u00d5S NO FORNECIMENTO QUE V\u00caM CAUSANDO PREJUIZOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE COM QUEIMA DE EQUIPAMENTOS E DANOS A ATIVIDADES COMERCIAS E RESIDENCIAIS"}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/requerimento_n_24_leide_do_s._benedito.pdf", "ementa": "Requere \u00e0 Deputada Estadual Solange Almeida e ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade do Maranh\u00e3o, Dr. Tiago Fernandes, a realiza\u00e7\u00e3o de um Mutir\u00e3o de Mamografia no munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio \u2013 MA."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/requerimento_n_25_helio_do_gas.pdf", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Aldenira Silva Carreiro, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio \u2013 MA, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica, proteger o patrim\u00f4nio municipal e promover maior tranquilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/requerimento_n_26_helio_do_gas.pdf", "ementa": "REQUER DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA CARREIRO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MERCADO DA AGRICULTURA FAMILIAR NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/requerimento_n_27_helio_do_gas_-_bombeiro.pdf", "ementa": "REQUER DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA CARREIRO, A CRIA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Aldenira Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de uma oficina voltada \u00e0 oportunidade de trabalho para mulheres, oferecendo atividades pr\u00e1ticas de cuidados est\u00e9ticos, como a\u00e7\u00e3o integrante da campanha Outubro Rosa, visando incentivo \u00e0 autonomia financeira e valoriza\u00e7\u00e3o feminina no munic\u00edpio."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/requerimento_n_29_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DA \u201cFEIRINHA IGARAP\u00c9 DA GENTE\u201d, DESTINADA \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR, AO INCENTIVO DO COM\u00c9RCIO LOCAL, \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DO ARTESANATO E \u00c0 DIFUS\u00c3O DA CULTURA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/requerimento_n_30_ver_helio_do_gas.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM OFICIADOS O ANALISTA DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA VALE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANH\u00c3O, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ADVERT\u00caNCIAS LUMINOSAS E NOVA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO VIADUTO FERROVI\u00c1RIO LOCALIZADO NA MA-342, NO TRECHO ENTRE IGARAP\u00c9 DO MEIO E MON\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/ind_001-2025_-_ver._helio.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA REFORMA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00c2NCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/ind_002-2025_-_ver._helio.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO POVOADO ALTO PEQUIZEIRO, ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/ind_003-2025_-_ver._lamparina.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE ASFALTAMENTO DA RUA DO CAMPO, NA VILA RIACH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/ind_004-2025_-_ver._lamparina.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E EQUIPAMENTO DE LAZER NA VILA RIACH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/indicacao_n_5_vereador_gil_povoado_patricio.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DO CAMINHO QUE LIGA O POVOADO PATRICIO DE BAIXO AO PATRICIO DE CIMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/indicacao_n_6_vereador_gil_povoado_maximiano.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DO POVOADO MAXIMIANO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/indicacao_n_7_vereadora_leide_povoado_sao_benedito.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO POVOADO S\u00c3O BENEDITO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXMA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE E CONVENIENCIA DA RETOMADA DOS PROGRAMAS BOLSA FAM\u00cdLIA IGARAPEENSE E PRIMEIRO EMPREGO JOVEM."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXMA. PREFEITA ALDENIRA SILVA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NO POVOADO S\u00c3O VICENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXMA. PREFEITA ALDENIRA SILVA O ESTABELECIMENTO DE PONTOS DE COLETA COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS\r\nCOMUNIT\u00c1RIAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS, BEM COMO RETIRADA DO LIXO NO POVOADO S\u00c3O VICENTE"}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, ALDENIRA SILVA, QUE SE ESTABELE\u00c7A PONTOS DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PELO SUS NO POVOADO S\u00c3O VICENTE, ABRANGENDO AS REGI\u00d5ES DE VILA FALC\u00c3O, ARIRANA E PURAQUE\u00da,"}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA ALDENIRA SILVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NO BAIRRO NOVO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVANE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/ind_013-2025_-_ver._ivane_mesquita_ps_hospitalar.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PSICOLOGIA HOSPITALAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, REFOR\u00c7ANDO SUA INTEGRA\u00c7\u00c3O COM A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) E DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SUAS)."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO BAIRRO CHEIRO DE ROSA, ALTO DO COCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DO POSTO DE SA\u00daDE, POVOADO LAGE COMPRIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS NOVA E PASSARINHO, POVOADO GOIABA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TOAR\u00cd, TARUM\u00c3 E FAZ. NOVA, POVOADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NO POVOADO AREIAS, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NO POVOADO CAPOEIRA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NOS POVOADOS BACURI I E BACURI II, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESCOLA LEONILDE SOUSA, NO POVOADO S\u00c3O BENEDITO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NAS VIAS AV. NAGIB HAICKEL E TRAVESSA DO MERCADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/ind_023-2025_-_ver._lamparina.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA PROVIDENCIAS PARA O MELHORAMENTO DA QUALIDADE DA \u00c1GUA NO POVOADO VILA RIACH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/ind_024-2025_-_ver._lamparina.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA PROVIDENCIAS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO POVOADO PURAQUEU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/ind_025-2025_-_ver._antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA E BEACH SOCCER NO POVOADO TARUM\u00c3, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/indicacao_n_026_-_leidenalva.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE UMA VAN ADAPTADA PARA CONDU\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/indicacao_n_028_-_prof_gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO VILA S\u00c3O MARCOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO POVOADO FAZENDA NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\u201d."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/indicacao_purif_de_agua_no_s_vicente_-_mateus.docx", "ementa": "\u201cINDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE UM PURIFICADOR DE \u00c1GUA NO POVOADO S\u00c3O VICENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\u201d."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE NO POVOADO PATR\u00cdCIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DO ANGELIM, VILA QUEIR\u00d3S, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/indicacao_n_033_-_leide_do_sao_benedito.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DA PAZ, VILA DIAMANTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/ind_n_034_-_prof_gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE \r\nIGARAP\u00c9 DO MEIO, ALDENIRA SILVA, A \r\nNECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \r\nRUA DO CAMPO, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/indicacao_n_035_-_prof_gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/indicacao_n_036-_mateus_martins.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, \r\nALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA \r\nDA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA \r\nPRA\u00c7A, NO POVOADO S\u00c3O VICENTE, NESTE \r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/indicacao_n_037_-_mateus_martins.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, \r\nALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA \r\nDE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA, NO POVOADO S\u00c3O \r\nVICENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/indicacao_n_038_-_prof_gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA BOM JESUS, NO POVOADO LAGE COMPRIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/indicacao_n_039_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS LAGE COMPRIDA, TOAR\u00cd E TARUM\u00c3, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/indicacao_n_040_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO TOAR\u00cd \u00c0 LOCALIDADE BEIRA DO CAMPO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/indicacao_n_041_-_lamparina.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, \r\nALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O \r\nDE UMA ARENA DE BEACH SOCCER NO POVOADO \r\nVILA RIACH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/indicacao_n_042_-_leide_do_s._benedito.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DAS VIAS DO POVOADO PINACOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/indicacao_n_043_-_prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURETA, ALAMBRADO E VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DA VILA DIAMANTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/indicacao_n_044_-_prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AVENIDA LIGANDO A RUA DO \r\nACAMPAMENTO AO VIADUTO NA SEDE DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/indicacao_n_045_-_prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO CENTRO DOS PIN\u00c1COS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/indicacao_n_046_-_dimas_souza.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ARAME, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/indicacao_n_047_-_prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, \r\nALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O \r\nDE ARQUIBANCADAS, VESTI\u00c1RIOS E INSTALA\u00c7\u00c3O \r\nDA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO GRANDE, NA SEDE DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/indicacao_n_048_-_prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, \r\nALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE RECONSTRU\u00c7\u00c3O \r\nE READEQUA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA BR\r\n222, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/indicacao_n_049_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, \r\nALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O \r\nDE UM EST\u00c1DIO MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nIGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/indicacao_n_50_-_mateus.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, \r\nALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE FIRMAMENTO \r\nDE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA OU CONV\u00caNIO \r\nCOM A EMPRESA GESTORA DO ATERRO SANIT\u00c1RIO \r\nDE TITARA, LOCALIZADO EM ROS\u00c1RIO/MA, PARA \r\nDESTINA\u00c7\u00c3O AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS \r\nRES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/indicacao_n_051-_prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, \r\nALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA E \r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO \r\nVILA DIAMANTE, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PALCO \r\nPARA EVENTOS."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/indicacao_n_052_-__prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DO ANGELINA, QUE LIGA O BAIRRO PARQUE QUEIROZ \u00c0 MA-230."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/indicacao_n_053_-__prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DA TORRE DA CLARO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/indicacao_n_054_-__prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO CONJUNTO NOVO, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/indicacao_n_055_-__lamparina.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO POVOADO PARAQUE\u00da, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVANE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/indicacao_n_056_-_ivane_mesquita.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE EMPI\u00c7ARRAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA TR\u00caS IRM\u00c3OS, BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/indicacao_n_057_-_prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS BACURI I, BACURI II E RETIRO DOS PRETOS \u00c0 BR-222, COM BUEIROS E PONTE."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/indicacao_n_058_-_prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA TRAVESSA SANTA HELENA, NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/indicacao_n_059_-_leide.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O RECREATIVO DO IDOSO NO POVOADO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS QUE NECESSITEM, NO BAIRRO UBIRATAN."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/indicacao_n_061_-_vereador_lamparina_1.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACESSO QUE LIGA OS POVOADOS FLORESTA E BEM-TE-VI AO POVOADO TOAR\u00cd."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/indicacao_n_062_-_leide.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, \r\nALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O \r\nDE UM ESPA\u00c7O RECREATIVO DO IDOSO NO LAGE \r\nCOMPRIDA E VILA DIAMANTE."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/indicacao_n_064_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BASE PARA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NO POVOADO TOARI."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/indicacao_n_065_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BASE PARA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NO POVOADO BEIRA DO CAMPO."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/indicacao_n_066_-__prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DAS RUAS 21 DE AGOSTO E RUA DA SEDE NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/indicacao_n_067_-__prof._gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO ENTRE A ESCOLA BOM JESUS E A CRECHE MARIA LEONILDE SOARES RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE LAGE COMPRIDA."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/indicacao_n_068_-__leide.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, BEM \r\nCOMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO LOCAL."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/indicacao_n_069_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO POVOADO PATR\u00cdCIO."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/indicacao_n_070_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO POVOADO FAZENDA NOVA."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/indicacao_n_071_-__leide.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/indicacao_n_072_-_antonio_do_taruma_1.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS POVOADOS AREIAS, TARUM\u00c3 E TOAR\u00cd."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/indicacao_n_073_-_dimas.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONTINUA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DO PIQUIZEIRO."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/indicacao_n_074_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA, READEQUA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AUDIT\u00d3RIO NA ESCOLA BOM JESUS, POVOADO LAGE COMPRIDA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E QUADRA POLIESPORTIVA EM \u00c1REA ANEXA."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/indicacoes_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de cursinho preparat\u00f3rio anual destinado aos estudantes que tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio, com foco na prepara\u00e7\u00e3o para o ENEM e vestibulares, mediante processo seletivo baseado nas melhores m\u00e9dias escolares."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/indicacoes_2.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a Vila Primavera (CEPLAC) aos lotes agr\u00edcolas da comunidade, bem como a execu\u00e7\u00e3o da mesma obra no Povoado Cajazeiras, visando melhorar o acesso \u00e0s \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Sra. Prefeita Aldenira Silva, transfer\u00eancia da ambul\u00e2ncia modelo S10 do Povoado Lage para o Povoado S\u00e3o Vicente, no munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIOMAR LIMA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para discutir e apurar a situa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 invas\u00e3o do povoado Ilha Bela."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/indicacao_n_079_-_antonio_do_taruma1.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ALTO DO PIQUIZEIRO \u00c0 ESTRADA DA LAJE."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/indicacao_n_080_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM CAMPO DE BEACH SOCCER NO POVOADO GOIABA."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/indicacao_n_081_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM CAMPO DE BEACH SOCCER NO POVOADO TOARI."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/indicacao_n_082_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO CEMIT\u00c9RIO E DO POSTO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM CAMPO DE BEACH SOCCER NO POVOADO LAGE COMPRIDA."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/indicacao_n_083_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS POPULARES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/indicacao_n_084-_prof_gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS, MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/indicacao_n_085-_prof_gil_1.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE UMA PARADA NO BAIRRO VILA PRIMAVERA (CEPLAC), MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/indicacao_n_086_-_antonio_do_taruma.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO POVOADO TARUM\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal Aldenira Silva e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Dra. Suely Sousa, o pedido de retorno da ambul\u00e2ncia para o Povoado de Laje Comprida."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal Aldenira Silva a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da Paz, localizada no bairro S\u00e3o Marcos."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA EST\u00c1TUA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, PADROEIRO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/indicacao_n_088_-_leide_de_sao_benedito.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA DO CHAFARIZ, LOCALIZADA NA VILA DIAMANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/indicacao_n_091_-_prof_gil.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA DO MILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO UBIRATAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO"}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/indicacao_n_092_-_helio_do_gas.docx", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO TECNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA A RELIZA\u00c7\u00c3O FUTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARP\u00c9 DO MEIO - MA."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/indicacao_n_093_-_dimas.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE MURAR OS PO\u00c7OS ARTESIANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/indicacao_n_094_-_leide_do_s._benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS E SISTEMA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIOMAR LIMA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/indicacao_sergiomar_perfuracao_de_poco_artesiano.pdf", "ementa": "INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PO\u00c7O ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES RESIDENTES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIOMAR LIMA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/indicacao_sergiomar_revitalizacao_da_praca_da_igreja_ubiratan.pdf", "ementa": "INDICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA CAT\u00d3LICA DO BAIRRO UBIRATAN."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIOMAR LIMA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/indicacao_sergiomar_revitalizacao_da_praca_rosalina_licar.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA ROSALINA LICAR."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/indicacao_n_098_-_lamparina.docx", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ALDENIRA SILVA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA CAIXA D\u2019\u00c1GUA E AJUSTES T\u00c9CNICOS NA BOMBA DO PO\u00c7O ARTESIANO NO POVOADO GOIABA \u2013 IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA"}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/indicacao_n_099-_lamparina.docx", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NA LOCALIDADE VILA FALC\u00c3O, OU, ALTERNATIVAMENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DE OUTRA ESTRAT\u00c9GIA DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA QUE GARANTA ATENDIMENTO DE SA\u00daDE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL SEM NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTROS POVOADOS."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/indicacao_n_100_-_leide_do_s._benedito.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/indicacao_n_101_-_mateus_do_s._vicente.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DESTINADA \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS NO POVOADO S\u00c3O VICENTE, COM PALCO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS, EM \u00c1REA DOMINIAL LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA DO REFERIDO POVOADO."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/indicacao_n_102_-_helio_do_gas.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA CARREIRO, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO RUA DO ELIZER, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA S\u00c3O MARCOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIMAS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/indicacao_n_103_-_dimas.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ALDENIRA SILVA, A NECESSIDADE DE MURAR OS PO\u00c7OS ARTESIANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/indicacao_n_104_-_mateus_do_s._vicente_.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO \u00c0 INTERNET (WI-FI P\u00daBLICO) EM ESPA\u00c7OS DE USO COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO/MA, A EXEMPLO DE MERCADOS, PRA\u00c7AS E \u00c1REAS DE CONVIV\u00caNCIA, VISANDO \u00c0 INCLUS\u00c3O DIGITAL, ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, INCENTIVO AO TURISMO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/indicacao_n_105_-_helio_do_gas.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DO CONSERTO DE CANO DE \u00c1GUA QUEBRADO E O T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A ROSALINA LICAR."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/indicacao_n_106_-_lamparina.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE VILA RIACH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/indicacao_n_107_-_helio_do_gas.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DO T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A ROSALINA LICAR."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVANE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/indicacao_n_108_-_ivane_mesquita.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DO PAU D\u2019ARCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA"}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/indicacao_n_107_-_helio_do_gas.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DO T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A ROSALINA LICAR."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/indicacao_n_109_-_prof_gil.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE MELHORAMENTO ASF\u00c1LTICO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O SILVESTRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/indicacao_n_111_-_mateus.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL DE T\u00c1XIS INTERMUNICIPAIS E MOTOT\u00c1XIS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL DE T\u00c1XIS INTERMUNICIPAIS E MOTOT\u00c1XIS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/decreto_04_25_cm_igm.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA AO EXMO. SR. JOSIMAR CUNHA RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL JOSIMAR MARANH\u00c3OZINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DIMAS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3 IGARAPEENSE A EXMA. SRA. SUELY SOUSA"}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SERGIOMAR LIMA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/decreto_05_25_cm_igm_-titulo_de_cid_-_josy_monteiro.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA \u00c0 EXMA. SRA. JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IVANE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/decreto_06_25_cm_igm_-titulo_de_cid_-_aldenira_c._silva.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA A EXMA. SRA. ALDENIRA CARREIRO SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/decreto_09_25_cm_igm_-titulo_de_cid_-_pedro_ricardo.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IGARAPEENSE HONOR\u00c1RIO AO EXMO. SR. PEDRO RICARDO ALVES DOS SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. GIL", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/decreto_10_25_cm_igm_-_titulo_de_cid_flavio_castro.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IGARAPEENSE HONOR\u00c1RIO AO EXMO. SR. CICERO FL\u00c1VIO CASTROS DE MORAES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MATEUS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/decreto_11_25_cm_igm_-titulo_de_cid_-_leilson.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IGARAPEENSE HONOR\u00c1RIO AO EXMO. SR. LEILSON MAGALHAES LOPES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DIMAS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/decreto_12_cm_igm_titulo_de_cid_-_dra_suely.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA \u00c0 EXMA. SRA. SUELY DA SILVA SOUSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAMPARINA DO PURAQUEU", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/decreto_13_25_cm_igm_-titulo_de_cid_-jose_carlos.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA AO EXMO. SR. JOS\u00c9 CARLOS DE MIRANDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/decreto_14_25_cm_igm_-titulo_de_cid_-_paulo_case.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IGARAPEENSE HONOR\u00c1RIO AO EXMO. SR. PAULO CAS\u00c9 ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IGARAPEENSE HONOR\u00c1RIO AO SR. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEIDE DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IGARAPEENSE HONOR\u00c1RIO AO SE. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/prc_01_2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "ALTERA O DIA E HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/pjr_003.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E DESPESAS COM TRANSPORTE AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO \u2013 MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/prc_05_2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "INSTITUI A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IGARAPEENSE HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEME", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/pl_emenda_aditiva.pdf", "ementa": "Altera a Lei 10/2024 para dispor sobre o cargo de Diretor Administrativo, estabelecer fun\u00e7\u00f5es de cargo comissionado, criar tabela de vencimentos e reajustar vencimentos."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEME", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "IVANE MESQUITA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO FUTURAMENTE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM IGARAP\u00c9 DO MEIO - MA"}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEME", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "H\u00c9LIO DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA NUMERO 25/2025"}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/oficio_0992025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo no 015/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio do Tarum\u00e3, que \"Disp\u00f5e sobre as normas gerais para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Igarap\u00e9 do Meio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DTP", "tipo__descricao": "Dispensa dos tramites regimentais", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO EXECUTIVO - PL n\u00ba 20/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E DO FUNDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DTP", "tipo__descricao": "Dispensa dos tramites regimentais", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE DISPENSA DOS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS - PDL n\u00ba 15/2025 QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IGARAPEENSE HONOR\u00c1RIO AO SE. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "DTP", "tipo__descricao": "Dispensa dos tramites regimentais", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO PL N. 021/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: \"INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "DTP", "tipo__descricao": "Dispensa dos tramites regimentais", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO PL N. 022/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: \"REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 001, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE IGARAP\u00c9 DO MEIO - MA\""}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "DTP", "tipo__descricao": "Dispensa dos tramites regimentais", "autoria": "Aldenira Carreiro Silva", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO PL N. 023/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: \"DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS \u2013 ADCT, COM A REDA\u00c7\u00c3O CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.\""}]}