{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ZECA DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Promove Honraria de Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Igarapeense ao Senhro JOS\u00c9 ALMEIDA DE SOUSA"}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ZECA DO S\u00c3O BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6/pl_legislativo_04.pdf", "ementa": "Promove honraria de Titulo de Cidad\u00e3o Igarapeense ao Sr. FRANCISCO CANID\u00c9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Almeida de Sousa", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7/projeto_de_lei_nao_005-2024_loa_2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9/projeto_de_lei_alteracao_salario_dos_vereadores_e_servidores.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Igarap\u00e9 do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "13", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores Poder Legislativo Municipal de Igarap\u00e9 do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Almeida de Sousa", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice Prefeito do Municipal de Iguap\u00e9 do Meio/MA e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIOMAR LIMA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja concedido aumento salarial de 30% para os Conselheiros Tutelares"}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO DO TARUM\u00c3", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reconstru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Bom Jesus de Lagem comprida com complementa\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio totalmente climatizado e toda parte estrutural da escola."}, {"id": "10", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10/insititui_o_processo_legislativo_eletronico_na_camara_municipal_de_igarape_do_meio.pdf", "ementa": "Institui o Processo Legislativo Eletr\u00f4nico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Igarap\u00e9 do Meio/MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora - MESADIRETORA", "texto_original": "http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8/projeto_de_lei_emenda_decimo.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos Agentes Pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Igarap\u00e9 do Meio \u2013 MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}]}