{"id":1,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o Permanente - PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES de 19/12/2024 por COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL e COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS, OBRAS P\u00daBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1","metadata":{},"nome":"PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES","data":"2024-12-19","autor":"COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL e COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS, OBRAS P\u00daBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL","ementa":"Parecer referente ao PL que Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Igarap\u00e9 do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para a Legislatura de 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Parecer referente ao PL que Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Igarap\u00e9 do Meio/MA. Observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para a Legislatura de 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","arquivo":"http://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1/parecer_subsidio_dos_vereadores_e_servidores.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-19T17:59:27.014383-03:00","materia":9,"tipo":2}